Ponta Grossa: Apreensão fecha "Paraguaizinho"
24/11/11 10:57
Receita Federal realizou ontem uma das maiores operações no Shopping Popular, o Paraguaizinho, em Ponta Grossa. Em parceria com as Polícias Federal, Guarda Municipal e Setor de Alvarás da Prefeitura, a RF cumpriu os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Ponta Grossa, em todos os 135 boxes. Os comerciantes que se recusaram a permitir a entrada dos fiscais viram as portas de suas lojas serem arrombadas. O delegado-chefe da Receita Federal, Gustavo Luis Horn, estima que foram apreendidos 850 volumes que somam R$ 1 milhão. “São produtos variados como eletroeletrônicos, celulares, bebidas, vestuário, CDs e DVDs”, comenta. A última operação desse porte aconteceu há nove anos.
A ação desta quarta-feira, que começou às 11 horas e se encerrou por volta das 16h30, contou com a participação de 80 servidores da Receita, 30 agentes da PF e pessoal de apoio, totalizando 200 pessoas. Cinco caminhões foram disponibilizados para receber as mercadorias com suspeita de irregularidade. Os produtos apreendidos lotaram três veículos. De acordo com o delegado, apenas as lanchonetes não foram fiscalizadas. “Em alguns casos, as pessoas conseguiram comprovar na hora que a mercadoria era regular ou nacional. Os produtos fabricados no Brasil não foram recolhidos”, informa.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Receita Federal, onde será analisado. “O contribuinte terá direito de comprovar a origem dos produtos. Para aqueles que forem constatadas as irregularidades, entraremos com representação fiscal e criminal e comunicaremos à Prefeitura, uma vez que um dos motivos que pode cassar o alvará da banca é a venda de mercadorias irregulares ou importadas de maneira ilegal”, explica Gustavo.
Além de perder o alvará, os responsáveis pelos boxes que tinham mercadorias ilegais poderão responder a processos pelos crimes de descaminho, violação dos direitos autorais e outros. As mercadorias, por sua vez, poderão ser destruídas, vendidas em leilão ou doadas. “Geralmente, os equipamentos de informática são entregues a órgãos públicos”, completa o delegado.
Mandados
Gustavo Horn explica que pediu à Justiça o mandado de busca e apreensão para realizar o trabalho porque, em outras operações, muitos comerciantes se mostraram resistentes. “As ações anteriores foram mais pontuais, com a fiscalização de 15 lojas no máximo. Quando nós chegávamos, os lojistas fechavam as portas e não tínhamos como abrir”, diz.
Venda de importados prejudica comércio local
O delegado da Receita Federal, Gustavo Horn, ressalta que a operação no Paraguaizinho não visa fechar as bancas e gerar desemprego, mas combater o contrabando. “Não queremos que os vendedores saiam, apenas que não vendam produtos ‘piratas’”, afirma. “Ponta Grossa vai ter de decidir se quer se tornar a ‘Campinas’ paranaense ou a ‘25 de Março’”, comenta, comparando o município do interior paulista, que se destaca pelo desenvolvimento industrial, com a região da cidade de São Paulo, que comercializa produtos ilegais. Ele destaca que a venda de importados “atrapalha demais o comércio regular”. “A importação irregular de mercadorias é a exportação disfarçada de empregos”, conclui. (E.S.)
Fonte: Diário dos Campos
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